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2 de maio de 2018

A primeira infância saudável às margens do Amazonas

A luz da esperança está iluminando o futuro das crianças que nascem e vivem à beira dos rios amazonenses. Um trabalho coordenado pela ONG Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social – IDIS, em comunidades ribeirinhas do estado, demonstrou que, com boa orientação às mães, visitas de rotina e utilizando recursos já disponíveis da máquina pública e algum patrocínio, claro, é possível promover junto às crianças de até seis anos, de grande vulnerabilidade social, o milagre da primeira infância saudável. A experiência deu tão certo que ganhou distinção internacional e virou política pública no estado do Amazonas (Lei 4.312/2016).

A política estadual amazonense voltada para as crianças pequenas teve como inspiração o projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR), realizado pelo IDIS com a parceria da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com o apoio financeiro da Fundação Bernard van Leer, da Holanda. O PIR ba­seava-se em procedimento simples de assistência social, com a otimização de recursos do sistema público. Uma das primeiras ações foi promover a capacitação dos agentes comunitários de saúde para que, durante as visitas domiciliares, orientassem as famílias sobre como cuidar das gestantes e das crianças pequenas. “O agente de saúde passou a ser o canal com a prefeitura e o atendimento à comunidade”, explica Andrea Wolffenbüttel, diretora de Comunicação e Relações Institucionais do IDIS.

Com os bons resultados obtidos, o IDIS e seus parceiros redigiram uma proposta para criar uma política pública e expandir o projeto a todos os municípios do Amazonas. Daí nasceu o Programa Primeira Infância Amazonense (PIA), que tem como objetivo garantir o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança. “A primeira infância é a fase para se estimular as sinapses do cérebro, por isso a importância de se atuar nesta etapa essencial da vida da criança”, assinala a diretora do IDIS. O PIA, coordenado em conjunto pelas Secretarias Estaduais de Saúde (Susam), Educação (Seduc) e de Assistência Social (Seas), conta com o apoio da Universidade Estadual do Amazonas para sua implementação. Os municípios que quiserem aderir ao programa deverão assinar um Termo de
Cooperação e se comprometer com a gestão municipal do programa.

O impacto financeiro do projeto foi determinante para os apoios que recebeu: cada R$ 1 investido gerou R$ 2,82 em benefícios sociais em curto e médio prazos. É retorno bem atraente para o investidor social. Não foram computados os resultados de longo prazo, que são consequências do PIR, como o incremento na renda de adultos que passaram por projetos de incentivo ao desenvolvimento na primeira infância, a diminuição dos custos de assistência social e o aumento na arrecadação de impostos.

A metodologia adotada no projeto baseou-se na capacitação de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) da região do Rio Negro, que acompanham a evolução desde a gestação até os seis anos de idade. Boa parte das mudanças que impactaram positivamente a saúde das crianças refere-se às melhorias nas práticas desses ACSs, que, mais bem preparados, puderam orientar mães e crianças em saúde básica e medidas de prevenção. Uma gestante que, ao se descobrir HIV positiva no exame pré-natal, por exemplo, tomou os devidos cuidados para evitar que a criança nascesse com o vírus. Houve o caso do ACS, que achava que o colostro deveria ser descartado, mas, depois de descobrir sua importância, passou a fazer campanha a favor do aleitamento exclusivo.

O trabalho voltado à primeira infância em uma região com territórios imensos, cobertos por florestas e rios e habitada por uma população que está quase sempre longe dos serviços básicos, foi dividido em quatro etapas: criação de um programa de visita domiciliar, levando em conta experiências de outros programas do Brasil e do exterior; implantação, monitoramento e avaliação de um projeto piloto em comunidades ribeirinhas; mobilização de recursos, pessoas e instituições no estado do Amazonas para alavancar a iniciativa e criar uma política pública; e disseminação das lições aprendidas durante o processo para outros estados do Brasil. “O desafio de atuar em re­giões distantes dos grandes centros, muitas vezes com acesso só de barco e levando um ou dois dias para chegar ao destino, foi muito grande”, diz a diretora do IDIS.

A partir de março de 2017 o atendimento à primeira infância ganhou o reforço do projeto Tecnologias Sociais no Amazonas (TSA), com o propósito de melhorar as condições de vida das comunidades da região – onde a dispersão da população torna muito difícil a construção de sistemas de tratamento centralizado de esgoto, a água é contaminada e a anemia entre as crianças e gestantes é constante. As três tecnologias (Hb, Purificação Solar da Água e o Banheiro Ecológico Ribeirinho) foram desenvolvidas pelo IDIS em parceria com a Universidade Estadual do Amazonas, Secretaria de Saúde do Amazonas e os governos locais, sendo financiadas pela Fundação Banco do Brasil. “O atendimento à primeira infância não pode estar desvinculado de outras carências das comunidades ribeirinhas, como a falta de saneamento e água potável”, aponta Andrea Wolffenbüttel.

As tecnologias atuam para equacionar essas carências. A Hb permite o diagnóstico rápido por meio de um aparelho, tratamento e controle da anemia ferropriva. Além de diagnosticar a deficiência nutricional, um software determina a prescrição recomendada para o tratamento por meio de suplementação de sulfato ferroso e vermífugos. Na implementação do projeto, somente no município de Borba, 60% das crianças foram diagnosticadas com anemia, confirmando as hipóteses sobre problemas de saúde relacionadas à falta de água tratada e saneamento básico na região.

A anemia ferropriva é um dos tipos mais comuns de deficiência nutricional no mundo. Segundo a OMS, afeta 25% da população global – no Brasil, a incidência é de aproximadamente 35%. A suplementação aplicada nas crianças dos municípios de Borba, Nova Olinda do Norte e Itacoatiara, tomadas as medidas necessárias, reduziu a taxa de prevalência de anemia por carência de ferro de 36% para 2,8%, abaixo do índice de 5% estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Purificação Solar da Água utiliza a radiação solar em alta temperatura para neutralizar elementos patogênicos e melhorar a qualidade microbiológica da água potável. Sendo o consumo de água imprópria uma das principais causas de diarreia e doenças correlatas na região do Amazonas, a utilização dessa tecnologia se torna uma forma eficaz, barata e rápida para reduzir os casos de enfermidades contraídas pela água contaminada.

O Banheiro Ecológico Ribeirinho, utilizado como solução de saneamento descentralizado, consiste em um pequeno cômodo de madeira, equipado com um vaso sanitário e uma estrutura impermeável (barril de plástico) para a coleta de dejetos. Como nas regiões ribeirinhas, onde as comunidades vivem em casas suspensas, o uso de fossas sépticas é impossibilitado devido aos períodos de alagamentos e enchentes, o banheiro ecológico fica instalado acima do nível do solo, evitando, assim, a contaminação de cursos de água superficiais e subterrâneos.

Os resultados do projeto Tecnologias Sociais no Amazonas foram apresentados em Paris, no dia 23 de março, durante o netFWD Annual Meeting, promovido pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

A filantropia como transformação social

Fundado em 1999 pelo médico Marcos Kisil, na época diretor para a América Latina da Fundação W. K. Kellogg, o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social atua no desenvolvimento ou prestando consultoria técnica em projetos sociais para empresas, entidades e indivíduos. Com sede em São Paulo, o Instituto defende a causa da “filantropia estratégica e a cultura da doação” para o financiamento da transformação social.

Em 2016, o IDIS divulgou os resultados da Pesquisa Doação Brasil, o primeiro estudo brasileiro sobre o perfil dos doadores. O levantamento, encomendado ao Instituto Gallup, entrevistou 2.230 pessoas no País, com 18 anos ou mais, residentes em áreas urbanas e com renda familiar mensal a partir de um salário mínimo. Os resultados mostraram que, ao longo do ano de 2015, 77% dos brasileiros fizeram algum tipo de doação, sendo que 62% doaram bens, 52% doaram dinheiro e 34% doaram seu tempo para algum trabalho voluntário.

Nesse mesmo ano, considerando apenas os que doaram dinheiro para organizações sociais, foram 46%. As doações individuais dos brasileiros totalizaram R$ 13,7 bilhões, valor que corresponde a 0,23% do PIB do Brasil.

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