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15 de julho de 2018

Eficiência é a principal bandeira do setor público

É uma unanimidade inteligente afirmar-se que, ao lado da corrupção, a má gestão do setor público é um dos maiores gargalos do desenvolvimento de um país. No Brasil do fisiologismo, os cargos públicos são ocupados por políticos com baixa qualificação, o que se traduz em atendimento precário à população em serviços básicos, como saúde, educação e transportes. Foi com essa percepção que nasceu o Centro de Liderança Pública – CLP, uma ONG que promove cursos formadores de lideranças públicas e implementa sistemas de gestão nos âmbitos municipal, estadual e federal. “Somos uma organização voltada para melhorar o estado brasileiro. Acreditamos que a qualidade da liderança passa pela melhoria dos quadros”, explica a diretora-executiva Luana Tavares, graduada em administração de empresas com especialização em desenvolvimento de lideranças e gestão pública.

Para o CLP o aperfeiçoamento do estado, por meio da melhoria dos processos de gestão, tem como consequência o resgate da cidadania e a melhora das condições de vida da população. Com esse raciocínio, ergue bandeiras pouco populares ou pelo menos polêmicas, como a Reforma da Previdência. Neste quesito, uma das ideias defendidas pela ONG é igualar as regras de aposentadoria para todos os brasileiros. “O tema é complexo, mas é preciso enfrentar”, diz Luana. Segundo ela, 68% da arrecadação federal estão comprometidos com a retranca da Previdência. “A sociedade precisa compreender que, a continuar do jeito que está, não haverá dinheiro para pagar os aposentados nem para investir na saúde e na educação. Vamos virar uma Grécia.”

A eficiência do setor público está na mira da ONG desde a sua criação, mas a vigilância ficou mais forte com a instituição, em 2011, do Ranking de Gestão e Competitividade dos Estados, um levantamento feito pelo CLP, com pesquisa técnica da Tendências Consultoria e da Economist Intelligence Unit. Essa ferramenta analisa a capacidade competitiva dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Na edição 2017, são observados 66 indicadores de abrangência nacional, separados em 10 pilares que servem para balizar os gestores públicos de cada estado, a fim de que alcancem a excelência na gestão.

Nesta última edição do ranking, o estado de São Paulo obteve a melhor colocação em toda a série histórica do levantamento, liderando nos itens infraestrutura, educação, inovação e potencial de mercado. Em segundo lugar figurou o estado de Santa Catarina com o avanço em relação a 2016, quando havia ficado em terceiro lugar. Houve melhora na segurança pública (passou de 4o para 1o colocado), solidez fiscal (de 10o para 7o), capital humano (de 6o para 3o), infraestrutura e potencial de mercado. Por outro lado, retrocedeu em sustentabilidade ambiental, caindo do 9o para o 11o. A edição de 2018 do ranking será lançada em 14 de setembro deste ano no pregão da Bovespa, que é um dos patrocinadores do estudo.

Em 2015, para distinguir os estados que se destacam o ranking, o CLP lançou o Prêmio de Excelência em Competitividade. A intenção é dar visibilidade às boas experiências de gestão pública, reconhecendo os resultados no momento em que as políticas são executadas. As categorias que compõem o prêmio são: Destaque Internacional – maior número de indicadores acima do país médio da OCDE; Destaque Crescimento – maior crescimento no Ranking de Competitividade no ato da premiação, comparado aos anos anteriores; e Destaque Boas Práticas – que identifica três desafios importantes para a agenda atual em competitividade e premia três estados com políticas voltadas para esses temas. No ano passado, os vencedores nas Boas Práticas foram os estados do Rio Grande do Sul, Rondônia e Pernambuco. O de Crescimento foi o da Paraíba enquanto o destaque Internacional ficou com Santa Catarina.

Outra ferramenta criada pelo CLP para mensurar o desenvolvimento brasileiro é o Índice de Oportunida­des da Educação Brasileira – IOEB.

Trata-se de um índice único para cada local (município, estado ou Distrito Federal), que engloba toda a educação básica existente – da educação infantil ao ensino médio, local –, bem como todos os moradores da aérea em idade escolar, e não apenas os que estão efetivamente na escola. O índice identifica quanto cada cidade ou estado contribui para o sucesso educacional dos indivíduos que lá vivem. O IOEB oferece os dados sobre a qualidade do ecossistema da educação para crianças e jovens de uma determinada localidade. De acordo com a última medição do IOEB, o município de Sobral, no Ceará, teve o melhor desempenho escolar entre os 25 melhores municípios do País.

Na visão do CLP, a melhoria da gestão dos administradores públicos se dará basicamente por capacitação. Foi o que inspirou o primeiro programa da ONG, em 2008, destinado a 18 prefeitos que haviam sido recém-eleitos, isso quando não existia no País uma formação para esse fim. Hoje há também programas para gestores públicos, secretários e governadores. O Máster de Liderança em Gestão Pública, curso de pós-graduação dos mais concorridos, tem 16 meses de duração, é voltado para gestores do setor público e do terceiro setor. Uma nova turma do curso, o qual está no quinto ano de execução, vai iniciar em agosto. No programa consta uma semana em visita a universidades no exterior. Nos três primeiros anos os alunos foram à Universidade de Harvard, e a quarta turma foi para a Universidade de Oxford.

Criado em 2008 por um grupo de banqueiros e empresários, o CLP é bancado por grandes empresas como BM&FBovespa, BTG Pactual, Credit Suisse, Iguatemi e por apoiadores anônimos, entre pessoas físicas e jurídicas. Consta em seu conselho diretor nomes como o de Maria Silvia Bastos Marques, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES;

Letícia Picollotto, sócia da empresa Fibra-Social; Eduardo Mufarej, presidente da Abril Educação; Colin Butterfield, presidente da Radar; Fábio Barbosa, ex-presidente do Grupo Santander do Brasil; e Ana Maria Diniz, diretora do Grupo Península.

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